A OAB/SC, por meio da sua Comissão de Direito da Saúde, promove na quinta-feira, 2 de setembro, o 1º Seminário de Direito Médico e da Saúde de Santa Catarina. Com o tema “A Redefinição do Direito da Saúde pela Crise Global do Coronavírus”, o evento será online, com início às 17h45 e encerramento previsto para 21h. Os painéis vão tratar da redefinição do direito da saúde em meio à crise global provocada pela Covid-19, do dever da informação sob a ótica da pandemia e sobre as novas tecnologias.
Entre os palestrantes, destaque para o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, doutor Miguel Kfouri Neto; para a advogada e professora doutora Flaviana Rampazzo Soares e para o diretor de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, o médico neurocirurgião doutor Wuilker Knoner Campos.
“Trata-se de uma excelente oportunidade de atualização sobre esses temas tão importantes, com inscrições e participação gratuitas”, convida a advogada Janaína Lenhardt Palma, vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB/SC, que fará o encerramento oficial do evento.
Confira a programação completa do evento e inscreva-se clicando aqui.
PROGRAMAÇÃO:
17:45h – Boas-vindas – apresentação de vídeo institucional dos principais trabalhos da comissão.
18h às 19h – 1º Painel: A Redefinição do Direito da Saúde pela Crise Global do Coronavírus
Membro da Comissão e coordenador do painel: DR. HENRIQUE ALVES
Palestrante: DR. MIGUEL KFOURI NETO – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor-Doutor integrante do Corpo Docente Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenador do grupo de pesquisas “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (UNICURITIBA). Membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. Autor de diversos artigos e obras jurídicas na área de responsabilidade civil médico-hospitalar.
19h às 20h – 2º – Painel : Dever de Informação sob a ótica da pandemia
Membro da Comissão e coordenador do painel: DR EDUARDO ALAMINI
Palestrante: DRA. FLAVIANA RAMPAZZO SOARES – Advogada e professora. Mestre e doutora em direito pela PUC RS.
Palestra: Consentimento do paciente e dever de informar
Palestrante: DR. EDUARDO DANTAS – OAB/PE 15.382 OAB/RJ 198.276 OAB/AL 5.605A OA 50.508C (Portugal)
Advogado, Inscrito no Brasil e em Portugal; Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow, Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. É também Professor atuando no Brasil e Exterior.
Palestra: As novas fronteiras do consentimento informado
20h às 21h – 3º Painel – Painel Direito da Saúde e Novas Tecnologias
Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC e coordenador do painel WILSON KNONER CAMPOS
Advogado, Pós-Graduado em Direito Médico, Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC, Membro da “Health Law Section of American Bar Association”1 (um) Membro da comissão como apresentador e intermediador (10 min)
Palestrante: Dr. WUILKER KNONER CAMPOS
Palestra: Inovações Tecnológicas na Área da Saúde: Desafios e Dilemas Profissionais
Médico Neurocirurgião, Doutor pela UFSC, Diretor de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.
21h às 21:15h Encerramento
Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SC – JANAÍNA LENHARDT PALMA -Advogada Especialista em Direito Médico pelo IES. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Itajaí. Especialista em Direito Civil, Imobiliário e Negocial pela Universidade Anhanguera-Uniderp. MBA em Direito Tributário pela EPGE/FGV. MBA em Gestão Clínica e Hospitalar pela FGV. Sócia do escritório – PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Vice-Presidente da Comissão de Saúde da OAB – Santa Catarina.
INSCRIÇÕES GRATUITAS
O link de acesso será enviado por e-mail, 24h antes da realização do evento.
Carga horária para Certificado: 3h30
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos