O Direito Médico trata do conjunto de leis relativas aos direitos e responsabilidades dos profissionais médicos e suas relações com empregadores e pacientes. Esse ramo do Direito inclui uma grande variedade de tópicos e seu entendimento demanda profissionais do Direito com vasta experiência.
 
Nesse contexto, a compreensão da amplitude das regras que se aplicam a esse setor que trata do bem mais valioso do ser humano – a vida – é fator indissociável da profissão e também das clínicas e hospitais que prestam serviços de saúde. Cumprir a legislação é minimizar o risco de consequências e responsabilidades civis e/ou criminais decorrentes da prática da medicina.