A Lei Geral de Proteção a Dados (LGPD) tem como objetivo principal garantir a privacidade dos dados de cada cidadão. No contexto da saúde, a questão é mais complexa e exige atenção especial.
Em casos gerais, os dados pessoais dos clientes somente poderão ser utilizados e armazenados em sistemas da empresa, mediante autorização prévia. Na saúde, o médico tem base legal para acesso a quase todos os dados do paciente. Ou seja, há exceções e elas se estendem a casos de proteção à vida, tutela da saúde, processos judiciais, entre outros.
Tais ponderações vão desde casos em que familiares consultam a entrada de alguma pessoa no hospital, até troca de informações entre outros agentes envolvidos para aprimorar tratamento, por exemplo. Por isso, é fundamental conhecer todo o trânsito de informações, a fim de orientar o corpo clínico sempre que necessário.
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