Celebramos o Dia das Mães homenageando as nossas mães
8 de maio de 2022
Elas são fortes, guerreiras, cheias de amor. Elas são mulheres lindas, são as nossas mães. Quanto orgulho de vocês que merecem todo o nosso reconhecimento
STJ define que base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado
26 de abril de 2022
Valor de mercado do imóvel pode sofrer oscilações As questões foram analisadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no âmbito de Incidente de
STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios
19 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um
Planos de saúde: cobrança de percentual de coparticipação em home care é ilegal
14 de abril de 2022
No final de março, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
11 de abril de 2022
As sanções previstas no descumprimento das normas da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estão em vigor há menos de um ano,
Plenário do STF mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades federais
17 de março de 2022
O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das