No dia em que o planeta celebrava o Orgulho LGBTQIA+, o ministro do STF, Gilmar Mendes, determinou que o Ministério da Saúde adotasse medidas para garantir o respeito à identidade de gênero com a qual o paciente se identifica.

Na decisão, o ministro disse que “é necessário garantir aos homens e mulheres acesso igualitário a todas as ações e programas de saúde do SUS, especialmente aqueles relacionados à saúde sexual e reprodutiva, independentemente de sua identidade de gênero”.

Com isso, o Ministério da Saúde deve realizar todas as alterações necessárias no sistema do SUS para que marcações de consultas e de exames sejam realizadas independentemente do registro do sexo biológico.

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